Educação Antirracista na Prática: 5 Maneiras de Aplicar a Lei 10.639 nas Escolas

Educação Antirracista na Prática: 5 Maneiras de Aplicar a Lei 10.639 nas Escolas

A educação brasileira carrega cicatrizes profundas deixadas por séculos de apagamento histórico, desigualdades e racismo estrutural. Para começar a reparar essa realidade, foi sancionada em 2003 a Lei 10.639, que tornou obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira em todas as escolas públicas e privadas do país. Mas, passadas duas décadas, muitos educadores ainda se perguntam: como aplicar essa lei na prática?

Este artigo traz cinco estratégias pedagógicas acessíveis para transformar o currículo, a sala de aula e a relação entre escola e comunidade, e com isso fazer da educação uma ferramenta real de combate ao racismo.

O que é a Lei 10.639/03 e por que ela é tão importante?

Breve histórico da lei

A Lei 10.639/03 alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para incluir no currículo oficial da educação básica a obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileira. Ela prevê que os conteúdos sejam trabalhados, principalmente, nas áreas de História e Literatura, mas sua abordagem deve ser transversal a todas as disciplinas.

Uma resposta à exclusão histórica

Antes da lei, a história da população negra no Brasil era praticamente restrita à escravidão, quando mencionada. A lei surge como uma resposta ao apagamento das contribuições africanas e afro-brasileiras na construção da identidade nacional.

A distância entre a teoria e a prática

Apesar da sua importância, a implementação da Lei 10.639 ainda enfrenta desafios concretos. Segundo relatório do Ministério da Educação (MEC), mais de 60% das escolas brasileiras não aplicam efetivamente a lei, seja por falta de formação docente, materiais didáticos adequados ou apoio institucional.

1. Criar um currículo afrocentrado e transversal

Inserir a cultura negra em todas as disciplinas

Aplicar a Lei 10.639 não é apenas falar sobre Zumbi dos Palmares em novembro. É incluir o protagonismo negro em todas as áreas:

• Na Matemática: falar da geometria no Egito Antigo;

• Na Biologia: destacar os saberes de cura com plantas dos terreiros;

• Na Literatura: ler autores negros como Cuti, Conceição Evaristo, Elisa Lucinda;

• Na Filosofia: estudar as éticas africanas, como Ubuntu.

Exemplo prático:

Um projeto em escolas de Belo Horizonte integrou o ensino de Biologia e História com visitas a comunidades quilombolas e oficinas com raizeiras, unindo ciência e ancestralidade.

2. Promover formações continuadas para professores

Capacitar é essencial

Muitos educadores não aplicam a lei não por má vontade, mas por falta de formação adequada. Por isso, as redes de ensino devem oferecer cursos regulares sobre:

• História da África e da diáspora negra;

• Racismo estrutural e institucional;

• Práticas pedagógicas antirracistas.

Exemplo de sucesso:

A Rede Municipal de Salvador criou um plano de formação contínua com o CEAFRO/UFBA, integrando educadores, lideranças negras e especialistas em cultura afro-brasileira.

3. Valorizar as culturas afro-brasileiras no cotidiano escolar

Mais que folclore, vivência com sentido

Celebrar o 20 de Novembro ou o Dia das Mães Negras pode ser muito mais do que um mural. É preciso que a cultura afro-brasileira seja vivida com profundidade:

• Roda de conversa com mestres de capoeira, griôs, rezadeiras;

• Oficinas de turbante, culinária afro, danças tradicionais com explicação do contexto;

• Cantos do candomblé, maracatu ou samba de roda como aprendizado musical e espiritual.

Exemplo prático:

Em São Tomé-BA, as Ciganinhas e o Reisado são exemplos vivos de espiritualidade e tradição que podem ser integrados como conteúdo educativo.

4. Criar projetos interdisciplinares com foco antirracista

Integração entre disciplinas

Projetos interdisciplinares fortalecem o aprendizado porque permitem que os alunos explorem suas identidades de forma criativa. Algumas ideias:

• “Minha Ancestralidade”: alunos criam uma árvore genealógica e investigam sua origem;

• “Heróis e Heroínas Negras”: pesquisa e criação de livros, vídeos e murais sobre figuras como Dandara, Carolina Maria de Jesus, Lélia Gonzalez;

• “Vozes da Comunidade”: entrevistas com moradores mais velhos, benzedeiras, raizeiras e parteiras.

5. Estimular a escuta ativa e combater o racismo cotidiano

Escola como espaço seguro

Aplicar a Lei 10.639 também é agir diante de casos de racismo na escola. Isso exige:

• Criação de protocolos de denúncia e escuta acolhedora;

• Grupos de diálogo sobre racismo e diversidade;

• Produção de cartilhas internas com linguagem antirracista.

Exemplo prático:

Algumas escolas em São Paulo criaram “Ouvidorias Negras Escolares”, com participação de professores, alunos e responsáveis para acolher e encaminhar denúncias de racismo.

Conclusão

Aplicar a Lei 10.639/03 vai muito além de datas comemorativas. É um compromisso com uma educação justa, plural e decolonial. É também uma oportunidade de recontar a história com a dignidade que os povos negros e quilombolas sempre mereceram.

Cada escola, cada educador e cada aluno pode ser parte dessa transformação. Com criatividade, vontade política e respeito às raízes, a educação antirracista deixa de ser um ideal e se torna prática diária.

Sua escola já aplica a Lei 10.639?

Compartilhe suas experiências, dúvidas ou práticas nos comentários. Vamos construir juntos uma educação antirracista, viva e transformadora, que respeite a história, a cultura e os saberes do povo negro e quilombola.
Comente, compartilhe e faça essa lei acontecer na prática!

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